| PRL 1 CSAUDE => PL 5393/2025 |
Parecer do Relator |
08/04/2026 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 5393/2025 |
Parecer do Relator |
16/06/2026 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5393/2025 |
Substitutivo |
16/06/2026 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei nº 5393, de 2025, que dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.
Inteiro teor
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