PL 5377/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 5377/2025 | Parecer do Relator | 18/03/2026 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 5377/2025 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 5377/2025 Inteiro teor |