| PRL 1 CCOM => PL 5332/2025 |
Parecer do Relator |
13/04/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste e dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 5332/2025 |
Substitutivo |
13/04/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 5332/2025 |
Parecer do Relator |
04/05/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 5332/2025 |
Substitutivo |
04/05/2026 |
Rodrigo da Zaeli |
Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 5332/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 5332/2025.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 5332/2025 |
Parecer de Comissão |
12/05/2026 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 5332/2025
Inteiro teor
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