PL 5302/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5302/2025 | Parecer do Relator | 08/07/2026 | Alexandre Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5302/2025 | Substitutivo | 13/07/2026 | Alexandre Guimarães | Estabelece proibições na pesca subaquática e na pesca noturna na bacia hidrográfica do rio Paraná e dá outras providências. Inteiro teor |