| PRL 1 CCTI => PL 5294/2025 |
Parecer do Relator |
24/03/2026 |
Ricardo Galvão |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 5294/2025 |
Substitutivo |
24/03/2026 |
Ricardo Galvão |
Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 5294/2025 |
Parecer do Relator |
23/06/2026 |
Daiana Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 5294/2025 |
Substitutivo |
23/06/2026 |
Daiana Santos |
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social e altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre a Tecnologia Social em contratações públicas e em encomendas tecnológicas, e a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer tramitação prioritária de pedidos de patente ou de registro de Tecnologia Social certificada.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 5294/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 5294/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 5294/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.
Inteiro teor
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