| PRL 1 CPD => PL 5270/2025 |
Parecer do Relator |
08/04/2026 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 5270/25 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 5270/2025 |
Parecer do Relator |
10/04/2026 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 5270/25 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 5270/2025 |
Parecer do Relator |
24/04/2026 |
Clarissa Tércio |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 5270/25 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 5270/2025 |
Parecer de Comissão |
28/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5270/2025
Inteiro teor
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