PL 5244/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5244/2025 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5244/2025 | Substitutivo | 07/05/2026 | Geraldo Resende | Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a responsabilidade do Estado de promover educação permanente de profissionais e equipes de saúde voltada à atenção em saúde mental, e a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, para determinar a consideração das particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais no atendimento ao paciente. Inteiro teor |