| PRL 1 CE => PL 5217/2025 |
Parecer do Relator |
18/06/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 5217/2025 |
Substitutivo |
18/06/2026 |
Socorro Neri |
Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 5217/2025 |
Parecer do Relator |
13/07/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 5217/2025 |
Substitutivo |
13/07/2026 |
Socorro Neri |
Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.
Inteiro teor
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