| PRL 1 CESPO => PL 5213/2025 |
Parecer do Relator |
09/02/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CESPO => PL 5213/2025 |
Parecer do Relator |
04/03/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CESPO => PL 5213/2025 |
Substitutivo |
04/03/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reorganizar a distribuição dos percentuais destinados ao Ministério do Esporte advindos do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos, a fim de incluir a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CESPO => PL 5213/2025 |
Parecer de Comissão |
08/04/2026 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 5213/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CESPO => PL 5213/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/04/2026 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5213/2025
Inteiro teor
|
