PL 3738/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3738/2004 | Parecer do Relator | 20/10/2008 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3738/2004 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3738/2004 | Redação Final | 24/09/2009 | João Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3738/2004 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 3738/2004 | Voto em Separado | 10/12/2004 | Colombo | Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional do Macarrão Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3738/2004 | Parecer de Comissão | 16/02/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |