PL 5174/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5174/2025 | Parecer do Relator | 23/06/2026 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 5174/25, e do PL 6343/25, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5174/2025 | Substitutivo | 24/06/2026 | Duda Ramos | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação. Inteiro teor |