PDC 1331/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1331/2004 | Parecer do Relator | 16/08/2004 | Carlos Mota | Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária N'' Ativa FM de Tabuleiro do Norte a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1331/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 1331/2004 | Redação Final | 18/11/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |