PL 3730/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 15/06/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 3.818/2004, com substitutivo, do PL 4.884/2005, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3730/2004 | Substitutivo | 15/06/2009 | José Genoíno | Dê-se ao projeto a seguinte redação: Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3730/2004 | Parecer de Comissão | 08/12/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 3.818/2004, com substitutivo, do PL 4.884/2005, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Jorge Khoury | Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.818/04, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.884/05, apensado; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3730/2004 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.818/04, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.884/05, apensado; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 03/11/2005 | Antonio Joaquim | Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim (PSDB-MA), pela rejeição deste, e do PL 3818/2004, apensado, e pela aprovação do PL 4884/2005, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Bispo Gê Tenuta | Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3730/2004 | Substitutivo | 12/09/2007 | Thelma de Oliveira | Dispõe sobre a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar - PNERAES. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3730/2004 | Voto em Separado | 17/10/2007 | Nazareno Fonteles | Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde, SUS. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 24/10/2007 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 3730/2004 | Substitutivo | 24/10/2007 | Thelma de Oliveira | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3730/2004 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3730/2004 | Parecer do Relator | 27/04/2005 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3730/2004 | Substitutivo | 28/04/2005 | Jovair Arantes | Dispõe a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3730/2004 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados. Inteiro teor |