PL 5169/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5169/2025 | Parecer do Relator | 03/06/2026 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 5169/2025 | Substitutivo | 03/06/2026 | Duda Salabert | Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências. Inteiro teor |