| PRL 1 CE => PL 5166/2025 |
Parecer do Relator |
22/04/2026 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5564/2025, do PL 6362/2025 e do PL 554/2026, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 5166/2025 |
Substitutivo |
22/04/2026 |
Socorro Neri |
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais e necessidades específicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 5166/2025 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 5166/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 5166/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5166/2025
Inteiro teor
|
