| PRL 1 CIDOSO => PL 5154/2025 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Alexandre Lindenmeyer |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 5154/2025 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Alexandre Lindenmeyer |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir o cancelamento unilateral de contratos de usuários em situação de vulnerabilidade — pessoas idosas, com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras — e institui a Política Nacional de Proteção Continuada à Pessoa em Tratamento de Saúde (PNPCS).
Inteiro teor
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| CVO 1 CIDOSO => PL 5154/2025 |
Complementação de Voto |
14/05/2026 |
Alexandre Lindenmeyer |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 5154/2025 |
Substitutivo |
14/05/2026 |
Alexandre Lindenmeyer |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir o cancelamento unilateral de contratos de usuários em situação de vulnerabilidade clínica, estabelece diretrizes para a garantia da continuidade assistencial de pessoas em tratamento de saúde no âmbito da saúde suplementar e cria competências para Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5154/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5154/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 5154/2025 |
Parecer de Comissão |
18/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5154/2025
Inteiro teor
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