PL 5148/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 5148/2025 | Parecer do Relator | 15/07/2026 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 5148/2025 | Substitutivo | 15/07/2026 | Josenildo | Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável. Inteiro teor |