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PL 3725/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3725/2004 Parecer do Relator 19/08/2005 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSSF => PL 3725/2004 Voto em Separado 14/09/2004 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 3725/2004 Voto em Separado 25/05/2005 Laura Carneiro "Dispõe sobre o sepultamento e o assentamento do óbito em caso de perdas fetais". Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 3725/2004 Parecer Vencedor 02/06/2005 Geraldo Resende Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3725/2004 Parecer de Comissão 02/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Manato, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro. Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela rejeição. Inteiro teor