| PRL 1 CSAUDE => PL 5116/2025 |
Parecer do Relator |
20/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5116/2025 |
Substitutivo |
20/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Altera a Lei n.º 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 5116/2025 |
Parecer do Relator |
03/06/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 5116/2025 |
Substitutivo |
03/06/2026 |
Ana Paula Lima |
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5116/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5116/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5116/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5116/2025
Inteiro teor
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