PL 5105/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5105/2025 | Parecer do Relator | 02/07/2026 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5105/2025 | Parecer de Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 5105/2025 Inteiro teor |