PL 5091/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5091/2025 | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |