PL 5086/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5086/2025 | Parecer do Relator | 15/07/2026 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5086/2025 | Substitutivo | 15/07/2026 | Prof. Reginaldo Veras | Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Inteiro teor |