PL 5020/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5020/2025 | Parecer do Relator | 01/06/2026 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5020/2025 | Substitutivo | 01/06/2026 | Tião Medeiros | Dispõe sobre medidas de incentivo à regularização fundiária de pequenos imóveis rurais com até quatro módulos fiscais e dá outras providências. Inteiro teor |