| PRL 1 CTRAB => PL 4998/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 4998/2025 |
Substitutivo |
20/05/2026 |
Leonardo Monteiro |
Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 4998/2025 |
Parecer de Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 4998/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 4998/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Trabalho |
Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional.
Inteiro teor
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