PL 4991/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4991/2025 | Parecer do Relator | 13/07/2026 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |