| PRL 1 CSAUDE => PL 4973/2025 |
Parecer do Relator |
23/04/2026 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4973/2025 |
Substitutivo |
23/04/2026 |
Rosangela Moro |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 4973/2025 |
Parecer do Relator |
09/06/2026 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 4973/2025 |
Substitutivo |
09/06/2026 |
Rosangela Moro |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras.
Inteiro teor
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