| PRL 1 CESPO => PL 4965/2025 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4965/2025 |
Substitutivo |
09/12/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir entre os incentivos ao esporte a possibilidade de financiamento de ingressos destinados a pessoas que nunca tiveram acesso a estádios em competições esportivas oficias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4965/2025 |
Parecer de Comissão |
25/02/2026 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4965/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4965/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/02/2026 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4965/2025
Inteiro teor
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