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PL 2158/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 => PL 2158/2023 Parecer Proferido em Plenário 02/03/2026 Dr. Zacharias Calil Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023. Inteiro teor
PEP 1 => PL 2158/2023 Parecer às Emendas de Plenário 02/03/2026 Dr. Zacharias Calil Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2158/2023 Declaração de Voto 02/03/2026 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 02/03/2026 às iniciada às 18:18, na votação nominal Requerimento de Urgência n° 4307/2025 do PL 2158/2023 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2158/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/03/2026 Dr. Zacharias Calil Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2158/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 02/03/2026 Dr. Zacharias Calil Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2158/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/03/2026 Dr. Zacharias Calil Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2158/2023 Declaração de Voto 03/03/2026 Luciano Ducci Declaração de Voto ao PL 2158/2023 que, “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.” Inteiro teor
DVT 3 => PL 2158/2023 Declaração de Voto 03/03/2026 David Soares Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO o meu voto contrário ao projeto de lei nº 2.158 de 2023, incluído na pauta do Plenário do dia 02 de março de 2026. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2158/2023 Declaração de Voto 08/04/2026 Pedro Westphalen Declaração de Voto do Sr. Dep. Pedro Westphalen. Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 02 de março de 2026 na votação do Requerimento de Urgência nº 4307/2025 do PL 2158/2023, Votei Sim, acompanhando a votação do Partido Progressista, se fazendo necessária a presente Declaração de Voto, tendo em vista estar em vôo no momento da votação nominal. Inteiro teor