PL 4434/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 4434/1998 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 4434/1998 | Substitutivo | 30/08/1989 | Emerson Kapaz | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 4434/1998 | Parecer do Relator | 30/08/1999 | Emerson Kapaz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EMERSON KAPAZ, A ESTE E AOS PL. 4846/98, PL. 12/99, PL. 381/99, PL. 580/99 E PL. 661/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AO PL. 876/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4434/1998 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4434/1998 | Substitutivo | 23/05/2000 | Silvio Torres | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4434/1998 | Parecer do Relator | 06/06/2000 | Silvio Torres | PARECER DO RELATOR, DEP SILVIO TORRES, PELA COMPATIBILIDADE E PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DOS PL. 4846/98, PL. 12/99, PL. 381/99, PL. 580/99, PL. 661/99, PL. 1425/99, PL. 1668/99 E PL. 1732/99, APENSADOS, E O SUBSTITUTIVO DA CEIC E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PL. 1668/99 E PL. 1732/99, APENSADOS, E PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PL. 4846/98, PL. 12/99, PL. 381/99, PL. 580/99, PL. 661/99 E PL. 1425/99, APENSADOS, E AO SUBSTITUTIVO DA CEIC, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4434/1998 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |