| PRL 1 CSPCCO => PL 4899/2025 |
Parecer do Relator |
18/03/2026 |
General Pazuello |
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 4899/2025 |
Substitutivo |
18/03/2026 |
General Pazuello |
Dispõe sobre o trânsito simplificado de veículos na fronteira entre Brasil e Guiana e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 4899/2025 |
Parecer do Relator |
19/05/2026 |
General Pazuello |
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação do PL 4.899/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 4899/2025 |
Substitutivo |
19/05/2026 |
General Pazuello |
Dispõe sobre o trânsito simplificado de veículos na fronteira entre Brasil e Guiana e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4899/2025 |
Parecer de Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4899/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4899/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4899/2025
Inteiro teor
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