| PRL 1 CESPO => PL 4895/2025 |
Parecer do Relator |
26/02/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4895/2025 |
Substitutivo |
26/02/2026 |
Julio Cesar Ribeiro |
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para incluir despesas com equipamentos e certificações como incentiváveis e estabelecer adicional de incentivo a projetos realizados em territórios vulneráveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4895/2025 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4895/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4895/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4895/2025
Inteiro teor
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