| PRL 1 CSAUDE => PL 4878/2025 |
Parecer do Relator |
24/03/2026 |
Ana Pimentel |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4878/2025 |
Substitutivo |
24/03/2026 |
Ana Pimentel |
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar programa nacional de prevenção e enfrentamento do câncer do colo uterino entre mulheres negras e indígenas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4878/2025 |
Parecer de Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4878/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4878/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4878/2025
Inteiro teor
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