| PRL 1 CCTI => PL 4806/2025 |
Parecer do Relator |
24/04/2026 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 4806/2025 |
Substitutivo |
24/04/2026 |
Josenildo |
Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 4806/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 4806/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4806/2025
Inteiro teor
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