PL 4804/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4804/2025 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Heloísa Helena | Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4804/2025 | Substitutivo | 11/06/2026 | Heloísa Helena | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei Nº 4.804, de 2025, que altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para estabelecer diretrizes para o atendimento a pessoas com transtorno mental em situação de urgência. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4804/2025 | Parecer do Relator | 19/02/2026 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4804/2025 | Parecer de Comissão | 25/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4804/2025 Inteiro teor |