| PRL 1 CCULT => PL 4802/2025 |
Parecer do Relator |
22/05/2026 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCULT => PL 4802/2025 |
Substitutivo |
22/05/2026 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCULT => PL 4802/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCULT => PL 4802/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4802/2025
Inteiro teor
|
