| PRL 1 CME => PL 4790/2025 |
Parecer do Relator |
30/03/2026 |
Julio Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 4790/2025 |
Substitutivo |
30/03/2026 |
Julio Lopes |
Parecer ao PL 4790/2025, que "Dispõe medidas de fomento à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)."
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 4790/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/04/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe medidas de fomento à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4790/2025 |
Parecer de Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 4790/2025
Inteiro teor
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