PL 4778/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4778/2025 | Parecer do Relator | 17/03/2026 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4778/2025 | Substitutivo | 17/03/2026 | Alice Portugal | Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Inteiro teor |