PL 3715/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3715/2004 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3715/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3715/2004 | Parecer do Relator | 25/05/2005 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3715/2004 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |