PL 4285/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4285/1993 | Parecer do Relator | 11/03/1998 | Aloysio Nunes Ferreira | PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 4991/94, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4285/1993 | Substitutivo | 20/06/1998 | Aloysio Nunes Ferreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4285/1993 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PL 4285/1993 | Parecer do Relator | 02/05/1995 | Francisco Rodrigues | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO RODRIGUES. Inteiro teor |
| SBT 1 CDN => PL 4285/1993 | Substitutivo | 20/06/1998 | Francisco Rodrigues | Inteiro teor |
| PAR 1 CDN => PL 4285/1993 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4285/1993 | Parecer do Relator | 06/05/1997 | Severiano Alves | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES, COM SUBSTITUTIVO E AO PL. 4691/94 APENSADO. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4285/1993 | Substitutivo | 20/06/1998 | SEVERIANO ALVES | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4285/1993 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 4285/1993 | Substitutivo | 17/05/1996 | Agnelo Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4285/1993 | Parecer do Relator | 17/05/1996 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4285/1993 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |