PL 3702/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3702/2004 | Parecer do Relator | 08/11/2013 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3702/2004 | Parecer de Comissão | 09/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3702/2004 | Parecer do Relator | 16/05/2006 | Maria do Carmo Lara | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CDU => PL 3702/2004 | Voto em Separado | 04/07/2007 | Laurez Moreira | Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação, com emenda supressiva. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 3702/2004 | Voto em Separado | 08/08/2007 | José Airton Cirilo | Dispõe sobre a instituição, em todos os condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que especifica e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3702/2004 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado José Airton Cirilo. Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação, com emenda supressiva. Inteiro teor |
| PRV 1 CDU => PL 3702/2004 | Parecer Vencedor | 23/08/2007 | José Airton Cirilo | Parecer Vencedor, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3702/2004 | Parecer do Relator | 21/12/2007 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3702/2004 | Parecer do Relator | 20/06/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3702/2004 | Parecer do Relator | 19/12/2008 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3702/2004 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |