PL 4716/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4716/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Luciano Alves | Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 4716/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Luciano Alves | Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4716/2025 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4716/2025 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4716/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 02/03/2026 | Ossesio Silva | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), bem como a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e recrudescer o tratamento penal dispensado ao respectivo agente transgressor. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4716/2025 | Redação Final | 03/03/2026 | Ossesio Silva | Redação Final ao PL 4716/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4716/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 03/03/2026 | Ossesio Silva | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4716/2025 | Substitutivo | 03/03/2026 | Ossesio Silva | Inteiro teor |