PL 4689/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4689/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 19/05/2026 | Simone Marquetto | Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4689/2025 | Redação Final | 20/05/2026 | Simone Marquetto | Redação Final ao PL 4689/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4689/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 20/05/2026 | Simone Marquetto | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4689/2025 | Substitutivo | 20/05/2026 | Simone Marquetto | Inteiro teor |