PL 3694/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3694/2004 | Parecer do Relator | 27/04/2005 | Vic Pires Franco | Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3694/2004 | Substitutivo | 27/04/2005 | Vic Pires Franco | Substitutivo ao PL 3694/04 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3694/2004 | Parecer do Relator | 23/08/2004 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3694/2004 | Parecer de Comissão | 27/10/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor |