| PRL 1 CDHMIR => PL 4596/2025 |
Parecer do Relator |
31/03/2026 |
Daiana Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 4596/2025 |
Substitutivo |
31/03/2026 |
Daiana Santos |
Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 4596/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4596/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 4596/2025 |
Parecer de Comissão |
22/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 4596/2025
Inteiro teor
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