| PRLP 1 => PRC 70/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/05/2026 |
Inácio Arruda |
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados
Inteiro teor
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| RDF 1 => PRC 70/2025 |
Redação Final |
07/05/2026 |
Inácio Arruda |
Redação Final ao PRC 70/2025
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PRC 70/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
07/05/2026 |
Inácio Arruda |
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PRC 70/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
07/05/2026 |
Inácio Arruda |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela:
• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 70, de 2025, e do seu apensado, o Projeto de Resolução nº 21, de 2026, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 70, de 2025, de seu apensado, o Projeto de Resolução nº 21, de 2026, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PRC 70/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
07/05/2026 |
Inácio Arruda |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) pela:
• Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário, por já se encontrarem seus comandos integralmente contemplados no Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PRC 70/2025 |
Substitutivo |
07/05/2026 |
Inácio Arruda |
Inteiro teor
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