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PL 3683/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 3683/2004 Voto em Separado 30/08/2005 Kelly Moraes Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes (PTB-RS), pela aprovação deste, e do PL 4118/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3683/2004 Parecer de Comissão 26/10/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer Vencedor. Foi transformado em Voto em Separado o Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes.. Parecer Vencedor, Dep. Babá (PSOL-PA), pela rejeição deste, e do PL 4118/2004, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 3683/2004 Voto em Separado 26/10/2005 Babá Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 3683/2004 Parecer Vencedor 26/10/2005 Babá Parecer Vencedor, Dep. Babá (PSOL-PA), pela rejeição deste, e do PL 4118/2004, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3683/2004 Parecer do Relator 09/08/2006 Vanderlei Assis Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 4118/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3683/2004 Substitutivo 10/08/2006 Vanderlei Assis Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências. Inteiro teor