| PRL 1 CSAUDE => PL 4574/2025 |
Parecer do Relator |
27/04/2026 |
Ana Pimentel |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4574/2025 |
Substitutivo |
27/04/2026 |
Ana Pimentel |
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 4574/2025 |
Parecer do Relator |
04/05/2026 |
Ana Pimentel |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 4574/2025 |
Substitutivo |
04/05/2026 |
Ana Pimentel |
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4574/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4574/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4574/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4574/2025
Inteiro teor
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