PL 3675/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3675/2004 | Parecer do Relator | 22/11/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, do PL 5452/2005, do PL 4381/2004 e do PL 5824/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3675/2004 | Parecer de Comissão | 24/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, do PL 5452/2005, do PL 4381/2004 e do PL 5824/2005, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3675/2004 | Redação Final | 09/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3675/2004 | Parecer do Relator | 14/09/2005 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 4381/2004, do PL 5452/2005, e do PL 5824/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3675/2004 | Substitutivo | 14/09/2005 | Carlos Abicalil | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3675/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 4381/2004, do PL 5452/2005, e do PL 5824/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3675/2004 | Complementação de Voto | 05/10/2005 | Carlos Abicalil | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 5452/2005, do PL 4381/2004, e do PL 5824/2005, apensados, com substitutivo modificado. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 3675/2004 | Substitutivo | 05/10/2005 | Carlos Abicalil | Inteiro teor |