| PRLP 1 => PL 4499/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
07/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4499/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4499/2025 |
Redação Final |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Redação Final ao PL 4499/2025
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 4499/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nos 1, 2 e 3; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nos 1, 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4499/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.499/2025; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 4499/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 4499/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 4499/2025 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Inteiro teor
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