PL 4494/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4494/2025 Parecer do Relator 20/03/2026 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4494/2025 Substitutivo 20/03/2026 Ana Paula Lima Proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e da outras providencias. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 4494/2025 Parecer do Relator 03/06/2026 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 4494/2025 Substitutivo 03/06/2026 Ana Paula Lima Proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e dá outras providencias. Inteiro teor